USA Today afirma que “Trump terá amplos poderes para reprimir a imigração”

O muro ao longo da fronteira sudoeste com o México foi uma das promessas de campanha do presidente eleito Donald Trump, quando ele criticava a imigração ilegal e prometeu selar as fronteiras contra criminosos, terroristas e milhões de pessoas que tentam entrar no país ilegalmente.
Agora, especialistas de imigração tentam descobrir exatamente como estas políticas de imigração funcionarão na administração Trump. Segundo o jornal USA Today, até o momento tudo indica que o novo presidente terá poder suficiente para cumprir muitas promessas que fez, com ou sem o apoio do Congresso.
“De um modo geral, qualquer presidente tem amplo arbítrio quando se trata de impor as nossas leis de imigração, porque a imigração toca a soberania nacional””, disse Stephen Yale-Loher, professor da Cornell Law School e autor de uma dissertação de 21 volumes, “Immigration Law and Procedure”.

DEPORTATIONS-USA.jpgMAIS DEPORTAÇÃO
A primeira mudança, e possivelmente a mais fácil, que Trump pode fazer é redirecionar o Departamento de Segurança Interna (HSI, sigla em inglês) para aumentar as deportações. No início da campanha, o presidente eleito disse que todos os 11 milhões de imigrantes devem ir embora. Nos últimos meses, ele falou sobre deportar apenas àqueles que possem antecedentes criminais e abriu a possibilidade de encontrar uma maneira de alguns “bons homens” permanecerem no país.
Durante uma entrevista que foi ao ar na noite de domingo na CBS, no programa 60 Minutes, Trump disse que planeja deportar de 2 a 3 milhões de imigrantes indocumentados. Ele disse que ficaria primeiro nos criminosos antes de decidir sobre as famílias que cumprem as leis e não possuem registros criminais.
Trump precisaria da aprovação do Congresso para contratar mais agentes da Patrulha para monitorar a fronteira e mais agentes para o Immigration and Customs Enforcement (ICE) no sentido de encontrar os imigrantes que já vivem no país. O presidente eleito não precisa de nenhum dinheiro extra para mudar o foco dos agentes de imigração já este é o serviço deles, segundo informou o diretor-executivo do Fórum Nacional de Imigração, um grupo de defesa de imigrantes. “Se o secretário do Departamento de Segurança Interna simplesmente esclarecer o aumento de ações de execução, isso poderá causar muitos estragos rapidamente”, disse ele.

daca2FIM DA PROTEÇÃO CONTRA DEPORTAÇÕES
Trump poderia unilateralmente revogar as proteções de deportação que o presidente Barack Obama criou através de ordens executivas tais como o programa Deferred Action for Childhood Arrivals, conhecido como DACA. Nele, mais de 840 mil jovens imigrantes sem documentos receberam proteção contra uma possível deportação por um período de dois anos. Além disso eles receberam autorização de trabalho.
Stephen Legomsky, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Washington em St. Louis e ex-conselheiro-chefe dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, disse que Trump poderia revogar cada caso DACA de forma muito simples. O programa foi criado por um memorando executivo assinado pelo secretário Segurança Interna do governo Obama e o secretário do presidente eleito poderia simplesmente rescindir esse memorando ou emitir um novo.
Seria mais complicado revogar as autorizações de trabalho. Sob a lei dos EUA, a HSI deve fornecer uma notificação por escrito afirmando que pretende revogar as autorizações e os destinatários têm 15 dias para responder – mas não têm direito a uma audiência judicial para apelar da revogação.
Mas Legomsky afirma que os beneficiários pelo DACA são os alvos menos prováveis neste início de governo, pois Trump vai focar em imigrantes criminosos. “Como uma questão prática, parece que essas pessoas seriam a prioridade mais baixa de todas”, disse ele.
1026610738O MURO NA FRONTEIRA
Estender os 650 quilômetros de muro e barreiras que existem atualmente exigiria a aprovação do Congresso por causa dos bilhões de dólares que o projeto custaria. Trump disse, no domingo, que em “certas áreas, um muro é mais apropriado”, mas “pode haver algum barreira”.
Segundo Trump, o Congresso pode criar um mecanismo legal para reter remessas que os mexicanos enviam para suas famílias no México. “O fluxo desta receita ajudaria a pagar pela construção do muro”, afirmou o presidente eleito.
Até agora, parece que há interesse no Capitol Hill. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, disse que a segurança nas fronteiras “é algo que deveria estar no topo da lista”. E o presidente da Câmara Paul Ryan, R-Wis., disse que Trump ganhou um “mandato” para implementar sua política.
O deputado Mario Diaz-Balart, da R-Fla., um dos principais negociadores de imigração na Câmara, disse que estaria disposto a aceitar aumentar o muro na fronteira, desde que parte do pacote inclua proteções legais para imigrantes indocumentados que estão nos EUA
“O tamanho de uma parede, a espessura de uma parede, o tamanho de uma cerca – o que for preciso para finalmente garantir a fronteira – acho que o Congresso terá vontade de fazer isso”, disse Diaz-Balart. “Mas para fazer tudo isso, vai ter que passar pelo Senado. A realidade matemática disso é que Trump vai ter que lidar com os (imigrantes indocumentados) que estão aqui”, finalizou.

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